Nosso compromisso com a conformidade Ética

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E COMPROMISSOS GERAIS

Nosso escritório preza pelo conforto, profissionalismo e ética em sua atuação. Considera-se essencial a existência de confiança na relação profissional estabelecida, trabalhando-se para oferecer um serviço e um atendimento exclusivo, capacitado, confiável e seguro. A atuação do escritório é fundamentada em princípios éticos inegociáveis, orientando sua conduta pela integridade, pela transparência e pelo respeito às normas que regem a atividade profissional. 
O escritório compromete-se com a moralidade, a seriedade institucional e a promoção de uma advocacia responsável, a qual é voltada à defesa da justiça, da dignidade humana e do Estado Democrático de Direito. Para assegurar o cumprimento dos princípios éticos dispostos no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução n. 2/2015) e no Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), o escritório adota medidas para prevenir conflitos de interesse e para a proteção de dados dos clientes. Há o compromisso de atuar com honestidade, respeito, lealdade e responsabilidade. Os profissionais comprometem-se a manter sigilo profissional, promover a diversidade, cuidar dos recursos e do ambiente de trabalho, prestar atendimento com dedicação e clareza, e oferecer serviços pro bono, quando possível, sempre com foco na ética e na função social da advocacia.

DA PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE E DA LEALDADE AO CLIENTE

Com o objetivo de preservar a imparcialidade da atuação, a confiança dos clientes e a integridade da prática profissional, o escritório adota procedimentos rigorosos para a identificação e prevenção de conflitos de interesse. A atuação em cenários que configuram advocacia conflitiva, entendida como aquela em que o mesmo profissional ou estrutura representa interesses opostos, é absolutamente vedada, em conformidade com os preceitos éticos que regem a profissão.
O escritório repudia expressamente qualquer forma de tergiversação, compreendida como conduta desleal, dolosa ou omissão que viole a confiança do cliente. Tais práticas são incompatíveis com os valores institucionais que fundamentam a advocacia responsável, transparente e comprometida com a ética pública.

DO SIGILO PROFISSIONAL E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O sigilo profissional é um dos pilares fundamentais da atuação do escritório, sendo tratado com absoluta seriedade e rigor.
Todas as informações compartilhadas por clientes ou demais interlocutores são protegidas por protocolos internos de confidencialidade que abrangem tanto documentos físicos quanto dados digitais. Este compromisso abrange não apenas os casos jurídicos em andamento, mas também qualquer informação sensível obtida no exercício da atividade profissional.  
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o escritório adota medidas técnicas e administrativas robustas para garantir a segurança da informação. Entre essas medidas, destacam-se o controle de acesso restrito, o uso de criptografia, a autenticação multifatorial e a realização de backups periódicos, assegurando a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados armazenados. 
O escritório possui políticas internas claras sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento e o descarte responsável de dados, sempre com transparência e responsabilidade diante dos titulares das informações.

DA CONDUTA DOS PROFISSIONAIS E VALORES INSTITUCIONAIS

A conduta dos profissionais que integram o escritório reflete um compromisso contínuo com a ética, a responsabilidade social e o respeito à dignidade da advocacia.
Todas as interações são pautadas pela honestidade, lealdade e urbanidade, promovendo relações respeitosas e transparentes com clientes, colegas, autoridades públicas e demais agentes do sistema de justiça. A busca pela excelência técnica é permanente. Os profissionais dedicam-se à prestação de uma orientação jurídica segura, fundamentada e prudente, com seriedade e atenção às particularidades de cada caso. O sigilo não é tratado apenas como um dever legal, mas como valor essencial que sustenta a confiança entre o advogado e o cliente.
O escritório valoriza a pluralidade, adotando postura respeitosa e inclusiva em relação a todas as pessoas, independentemente de identidade de gênero, orientação sexual, etnia, crença ou posicionamento ideológico.
O escritório compromete-se com a sustentabilidade, a organização do ambiente de trabalho e a preservação do profissionalismo em todos os níveis da atuação jurídica.

DA ESSÊNCIA DA ADVOCACIA E DISPOSIÇÕES FINAIS

O Plano Ético do escritório Barth & Lessa assegura que cada etapa da atuação institucional seja conduzida com integridade, respeito e compromisso com a justiça.
Preservar a confiança, o sigilo e a ética não é apenas um dever, mas a essência da advocacia defendida pelo escritório.